Esta tradução é oferecida por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês, na medida permitida por lei.
Resumo. O Pond é um software que roda no seu dispositivo. O conteúdo que você guarda nele fica no seu dispositivo, sob seu controle e sua responsabilidade exclusiva; não conseguimos acessá-lo, recuperá-lo nem divulgá-lo. As assinaturas são vendidas e gerenciadas pela Apple. O App é fornecido "no estado em que se encontra", e nossa responsabilidade é limitada na máxima medida permitida por lei. Se você mora nos Estados Unidos, disputas são resolvidas por arbitragem individual. Leia os Termos completos abaixo.
1. Aceitação
Estes Termos de Uso (os "Termos") formam um acordo vinculante entre você e o Desenvolvedor (definido abaixo) sobre o uso dos Serviços. Ao baixar, instalar, acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos e com o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple (o "EULA da Apple"). Se não concordar, não use os Serviços. Se estes Termos e o EULA da Apple entrarem em conflito, prevalecem estes Termos, na medida permitida.
2. Definições
- "Desenvolvedor", "nós", "nos", "nosso" significa o desenvolvedor independente do Pond identificado como vendedor na página do App na App Store, e qualquer sucessor ou cessionário, incluindo qualquer empresa que o Desenvolvedor constituir. "Everease" é uma marca usada pelo Desenvolvedor e não é uma pessoa jurídica separada.
- "Partes Protegidas" significa o Desenvolvedor, qualquer empresa que o Desenvolvedor constituir ou controlar e os respectivos titulares, administradores, sucessores, contratados e licenciantes.
- "App" significa o aplicativo Pond e suas atualizações. "Site" significa everease.com.co, incluindo o mural da comunidade. Juntos, são os "Serviços".
- "Conteúdo do Usuário" significa fotos, vídeos, arquivos, documentos, credenciais, notas ou outras informações que você guarda no App ou trata com ele.
Interpretação. Nestes Termos, "incluindo" significa "incluindo, sem limitação"; os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não afetam o sentido; o singular inclui o plural; e uma referência ao Desenvolvedor inclui seus sucessores e cessionários autorizados. Nenhuma disposição será interpretada contra o Desenvolvedor pelo fato de ele tê-la redigido.
3. Requisitos
Você deve ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida no seu país, e ser legalmente capaz de aceitar estes Termos. Se você for menor de idade, um dos pais ou o responsável legal deve aceitar estes Termos em seu nome.
4. Licença e restrições
Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar o App em dispositivos da marca Apple que você possui ou controla, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa, descompilar ou criar obras derivadas dos Serviços, exceto na medida em que essas restrições sejam proibidas por lei.
5. Assinaturas e testes grátis
Alguns recursos exigem uma assinatura paga com renovação automática, que pode começar com um teste grátis. O pagamento é cobrado na sua Conta Apple na confirmação da compra ou ao fim do teste. As assinaturas se renovam automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período atual, e a renovação é cobrada na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período. Você pode gerenciar e cancelar assinaturas nos ajustes da sua Conta Apple. Qualquer parte não usada de um teste grátis é perdida quando você compra uma assinatura. Cobranças, reembolsos e pagamentos são tratados pela Apple conforme os termos dela; pedidos de reembolso podem ser feitos em reportaproblem.apple.com.
6. Conteúdo do Usuário; sem acesso; sem monitoramento
Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário. Os Serviços são apenas software. O Desenvolvedor não hospeda, recebe, armazena, transmite, revisa, modera nem controla o Conteúdo do Usuário, não tem conhecimento dele e não tem capacidade técnica de acessá-lo, recuperá-lo, descriptografá-lo, divulgá-lo ou apagá-lo.
Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário, incluindo sua legalidade e seu direito de guardá-lo; pela segurança do seu dispositivo, dos códigos do dispositivo, dos códigos do App, dos códigos de recuperação e das frases-senha de backup; e por criar e guardar backups usando o recurso de backup integrado ao App. O App mantém seus cofres fora do backup do iCloud do dispositivo, então um arquivo de backup criado por você é a única forma de restaurar o Conteúdo do Usuário em outro dispositivo. O Conteúdo do Usuário pode ser perdido de forma permanente se seu dispositivo for perdido, danificado, redefinido ou substituído, se o App for apagado ou se você esquecer seus códigos. O Desenvolvedor não tem obrigação nem meios de restaurar o Conteúdo do Usuário.
O Desenvolvedor não monitora como os Serviços são usados e não tem obrigação de fazê-lo. Nada nestes Termos cria qualquer dever do Desenvolvedor de revisar, supervisionar ou controlar o Conteúdo do Usuário ou a sua conduta.
Para todos os fins legais, o Desenvolvedor não tem a posse, a guarda nem o controle do Conteúdo do Usuário. Backups que você cria, exporta ou mantém com terceiros (como o iCloud, o app Arquivos ou outro provedor de armazenamento) estão sob seu controle exclusivo e sujeitos aos termos desses provedores, e o Desenvolvedor não é responsável por eles.
7. Uso aceitável
Você concorda em não usar os Serviços para guardar, ocultar ou distribuir conteúdo ilegal na sua jurisdição, incluindo material que explore sexualmente ou coloque em risco menores; para ocultar provas de autoridades legítimas ou obstruir sua atuação; para violar direitos de terceiros; ou para violar qualquer lei aplicável. Você é o único responsável por qualquer uso ilegal dos Serviços, e as Partes Protegidas não participam desse uso nem aceitam qualquer responsabilidade por ele.
O App é uma ferramenta de privacidade de uso geral, como uma fechadura ou um cofre. O Desenvolvedor não incentiva, endossa, facilita nem tem conhecimento de nenhum uso específico, e o fato de o App manter o conteúdo privado não é um convite para usá-lo de forma ilegal. Se o Desenvolvedor tomar conhecimento de conduta que viole esta seção, poderá encerrar sua licença e cooperar com solicitações legítimas na medida em que tiver informações relevantes.
9. Solicitações de autoridades e terceiros
Como o Conteúdo do Usuário nunca está em nossa posse, o Desenvolvedor não tem como fornecê-lo a ninguém, inclusive órgãos públicos, autoridades policiais ou tribunais. Responderemos a processos legais válidos apenas com as informações que de fato temos, como a correspondência que você nos enviou, e apenas na medida exigida por lei.
10. Recursos de segurança e disfarce
O App foi feito para ajudar a proteger sua privacidade, mas nenhum software é totalmente seguro. O Desenvolvedor não garante que o App, sua criptografia, sua trava ou seu recurso de disfarce impedirão qualquer acesso, descoberta ou divulgação não autorizados, inclusive por pessoas que conheçam ou obtenham seus códigos, por meio de dispositivos comprometidos ou modificados, de ferramentas forenses ou sob imposição legal. O recurso de disfarce muda a aparência do App; ele não torna o App nem seu conteúdo indetectáveis.
11. Serviços de terceiros e marcas
Recursos opcionais dependem de serviços de terceiros, incluindo o Have I Been Pwned para verificação de vazamentos de senhas e alertas, a Brandfetch para logos de sites e o Mapas da Apple para nomes de lugares e busca de endereços. Esses serviços são prestados por terceiros conforme os próprios termos. O Desenvolvedor não os controla e não é responsável pela disponibilidade, precisão, conteúdo ou práticas deles. Uma verificação de vazamentos indica apenas se uma senha aparece em dados de vazamentos conhecidos e não garante que uma senha seja segura. Logos e outras marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares, são exibidos apenas para identificar o site em questão e não indicam qualquer vínculo com esses titulares nem endosso deles.
12. Propriedade intelectual e feedback
Os Serviços, incluindo software, design, textos e gráficos, e os nomes e logos Pond e Everease, pertencem ao Desenvolvedor ou aos seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum direito é concedido além da licença da seção 4. Se você nos enviar sugestões ou feedback, em qualquer forma, você nos concede o direito perpétuo e gratuito de usá-los sem obrigação com você.
13. Isenção de garantias
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", COM TODOS OS SEUS DEFEITOS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. AS PARTES PROTEGIDAS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, PRECISÃO E SEGURANÇA, E DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU DE COMPONENTES NOCIVOS, OU DE QUE O CONTEÚDO DO USUÁRIO SERÁ PRESERVADO OU PERMANECERÁ CONFIDENCIAL.
Conteúdo de ajuda. Guias, artigos de ajuda, respostas no mural da comunidade e outras informações do Site são informações gerais. Eles podem não refletir a versão mais recente do iOS ou do App e não constituem aconselhamento profissional, jurídico ou de segurança. Você os segue por sua conta e risco; em especial, confirme que tem um backup funcionando antes de apagar qualquer coisa.
14. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES PROTEGIDAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE DADOS, CONTEÚDO DO USUÁRIO, PRIVACIDADE, LUCROS, RECEITA OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES DOS SERVIÇOS OU DESTES TERMOS OU RELACIONADOS A ELES, INCLUINDO PERDAS DECORRENTES DO CONTEÚDO DO USUÁRIO OU DE CONTRIBUIÇÕES, DO ACESSO DE QUALQUER OUTRA PESSOA AO SEU DISPOSITIVO OU AO CONTEÚDO DO USUÁRIO, OU DO USO DOS SERVIÇOS EM VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU DA LEI, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA, MESMO QUE AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES PROTEGIDAS POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) OS VALORES QUE VOCÊ PAGOU PELO APP, INCLUINDO ASSINATURAS, NOS DOZE MESES ANTERIORES AO FATO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO E (B) CINQUENTA DÓLARES AMERICANOS (US$ 50).
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias ou danos, então parte do que está acima pode não se aplicar a você. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável, incluindo responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, nem seus direitos legais como consumidor.
15. Indenização
Na medida permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar as Partes Protegidas de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu Conteúdo do Usuário, das suas Contribuições, do seu uso dos Serviços ou da sua violação destes Termos, de qualquer lei ou de direitos de terceiros, ou relacionados a eles.
Quitação. Na medida permitida por lei, você dá quitação às Partes Protegidas de todas as reclamações e responsabilidades decorrentes do seu Conteúdo do Usuário, das suas Contribuições, da conduta de outros usuários ou de terceiros e de qualquer acesso de outra pessoa ao seu dispositivo ou ao Conteúdo do Usuário, ou relacionadas a eles. Se você reside na Califórnia, renuncia à Section 1542 do California Civil Code, que diz: "Uma quitação geral não se estende a reclamações que o credor ou a parte que dá a quitação não conhece ou não suspeita existirem a seu favor no momento da quitação e que, se conhecidas, teriam afetado de forma relevante seu acordo com o devedor ou a parte quitada." Residentes de outras jurisdições renunciam a qualquer lei semelhante, na medida permitida.
16. Alterações, suspensão e encerramento
Podemos modificar, suspender ou descontinuar os Serviços ou qualquer recurso a qualquer momento. Podemos encerrar sua licença se você violar estes Termos de forma relevante. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento apagando o App. As seções sobre Conteúdo do Usuário, mural da comunidade, solicitações de autoridades, segurança, serviços de terceiros, propriedade intelectual, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização, resolução de disputas e lei aplicável continuam valendo após o encerramento.
17. Resolução de disputas
Resolução informal. Antes de apresentar qualquer reclamação, você concorda em nos contatar em support@everease.com.co com uma descrição da disputa e em nos dar 60 dias para resolvê-la de forma informal.
Usuários nos Estados Unidos: arbitragem individual vinculante. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou dos Serviços, ou relacionada a eles, será resolvida por arbitragem individual vinculante administrada pela American Arbitration Association conforme suas Consumer Arbitration Rules, e não em tribunal, exceto que qualquer das partes pode apresentar uma reclamação individual em um tribunal de pequenas causas (small claims court) ou pedir medida liminar por violação de propriedade intelectual. Esta seção é regida pelo Federal Arbitration Act. VOCÊ E O DESENVOLVEDOR RENUNCIAM, CADA UM, AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E A PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS, DE CLASSE OU REPRESENTATIVAS. A arbitragem acontecerá no condado onde você mora ou por videoconferência, e as custas serão divididas conforme as Consumer Arbitration Rules da AAA. Se 25 ou mais reclamações semelhantes forem apresentadas pelos mesmos advogados ou por advogados coordenados, elas serão tratadas em lotes conforme os procedimentos de arbitragem em massa da AAA. Você pode recusar a arbitragem enviando um e-mail em até 30 dias após aceitar estes Termos pela primeira vez, com o assunto "Arbitration opt-out" e uma declaração de recusa; a recusa não afeta nenhuma outra parte destes Termos. Se a renúncia a ações coletivas for considerada inexequível, este acordo de arbitragem não se aplicará àquela reclamação. Esta seção continua valendo após o encerramento destes Termos.
Prazo. Na medida permitida por lei, qualquer reclamação decorrente destes Termos ou dos Serviços, ou relacionada a eles, deve ser apresentada em até um ano após surgir, ou ficará definitivamente prescrita.
Usuários na União Europeia, no Reino Unido, no México e na Colômbia. Você mantém a proteção das disposições obrigatórias das leis de consumo do seu país de residência e pode recorrer aos tribunais desse país.
18. Lei aplicável
Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware e pela lei federal aplicável, sem considerar regras de conflito de leis. Se você reside em outro lugar, estes Termos são regidos pelas leis do seu país de residência habitual.
19. Apple
Estes Termos são firmados apenas entre você e o Desenvolvedor, e não com a Apple Inc. ("Apple"). O Desenvolvedor, e não a Apple, é o único responsável pelo App e seu conteúdo. A Apple não tem obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte ao App. Se o App não estiver de acordo com uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o preço de compra do App, se houver; na máxima medida permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao App. A Apple não é responsável por tratar reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao App ou à posse ou uso dele, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o App não cumpre algum requisito legal ou regulatório, reclamações com base em legislação de defesa do consumidor, privacidade ou semelhante, ou reclamações de que o App viola direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, com a sua aceitação, a Apple terá o direito de fazer valer estes Termos contra você como terceira beneficiária.
20. Exportação e sanções
Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou designado como país que "apoia o terrorismo", e que não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.
21. Disposições gerais
Podemos atualizar estes Termos publicando uma versão revisada com uma nova data de vigência; alterações relevantes serão avisadas com antecedência quando a lei exigir, e o uso contínuo após a data de vigência constitui aceitação. Podemos ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, inclusive para uma empresa que constituirmos ou para um sucessor. A partir da data dessa cessão, apenas o cessionário é responsável pelas obrigações destes Termos, e você concorda que o cedente fica liberado das obrigações surgidas depois dessa data. Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento. Se alguma disposição for considerada inexequível, ela será modificada na medida mínima necessária e as demais continuarão em vigor. Deixar de exigir uma disposição não constitui renúncia. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável. Estes Termos, o EULA da Apple e nossa Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e o Desenvolvedor sobre os Serviços. Nada nestes Termos cria uma relação de sociedade, emprego, representação ou fiduciária. A Apple e as demais Partes Protegidas podem invocar e fazer valer as disposições destes Termos que as protegem; nenhuma outra pessoa tem direitos com base nestes Termos. Você concorda em receber nossas comunicações por meio eletrônico e que avisos eletrônicos atendem a qualquer exigência de forma escrita. Se estes Termos forem traduzidos, prevalece a versão em inglês, na medida permitida por lei.
Pond